Várias entidades e parte da população de São Gabriel da Palha estão apreensivas em relação ao caso de dois vereadores e um assessor do município que são suspeitos de pedir propina a um empresário.
Os vereadores recorreram junto a justiça de São Gabriel da Palha para retornarem aos seus mandatos novamente, mas a justiça gabrielense negou e eles estão recorrendo ao Tribunal de Justiça.
O Ministério Público fixou como pagamento mínimo a titulo de compensação de danos morais coletivo a importância de R$ 200 mil a Tiago dos Santos, considerando que se valeu do cargo de presidente da Câmara de vereadores, R$150 mil a Wagner Lucas dos Santos, pois vereador ao tempo dos fatos, e R$ 100 mil a Fábio Junior das Neves, porque ocupava cargo comissionado dentro da prefeitura, todos de São Gabriel da Palha.
O processo está em pauta para ser julgado pelos desembargadores do TJ nesta quarta feira, 25/09/2019. O promotor já pediu a cassação dos dois vereadores.
Entenda o caso:
O ex-presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Tiago dos Santos (PP), 30 anos, foi preso na ocasião, mas já se encontra solto. Tiago e o assessor de gabinete Fábio Júnior Neves são suspeitos de pedir R$ 10 mil em propina a um empresário da cidade em troca de influenciar a prefeitura a contratá-lo para organizar a festa de aniversário do município.
Uma investigação do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) apontou que Tiago e Fábio, juntamente com o vereador Wagner Lucas dos Santos (Solidariedade), teriam feito a proposta ao empresário em 2018.
Em março deste ano, a Justiça pediu o afastamento dos dois vereadores, que desde então estão longe de suas atividades parlamentares na Câmara de São Gabriel da Palha.
O legislativo do município também criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as condutas de Tiago e Wagner internamente.
O vereador Tiago dos Santos e o assessor de gabinete Fábio Júnior Neves foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisório de São Domingos do Norte na ocasião, mas já foram colocados em liberdade.
Saiba Mais:
No dia 28 de fevereiro de 2019, seis entidades, todas representantes de setores das comunidades de São Gabriel da Palha, protocolaram no Ministério Público da comarca, um documento revelando suas preocupações e repúdio contra a situação ocorrida na Câmara Municipal de vereadores de São Gabriel da Palha.
No documento assinado constam as seguintes entidades: Loja Maçônica Estrela, Loja Maçônica Francisco Alves Couto, Loja Maçônica São João Batista, CDL, Lions Clube, Rotary Clube e Sindicato. Todas essas entidades de São Gabriel da Palha.
Assim diz a nota:
“Segundo informações, o Ministério Público investiga o possível pagamento de propina a dois vereadores, que teriam recebido valores para favorecer uma empresa privada na realização de um rodeio na festa da cidade eu iria ocorrer em 2018.
A análise jurídica dos fatos até então conhecidos, aponta para os crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, injuria e tráfico de influência, além dos envolvidos poderem responder por advocacia administrativa.
Nas conversas vasadas por áudio e prints do whatsapp, há suspeita de que os envolvidos receberam “a caixa de bombom”, equivalente ao valor de R$ 5 mil, onde os bombons referem-se a propina paga aos vereadores.
Sendo as instituições abaixo assinadas e empenhadas em preservar a moralidade e os princípios da ética e da cidadania. Solicitamos ao Ministério Público e dos juízes gabrielenses atenção especial e tempestiva na resolução do caso, para essa situação desonrosa eu afeta o poder público gabrielenses.
Solicitamos ainda, que as ações judiciais cabíveis sejam tomadas para que a verdade seja apurada e, se comprovada a corrupção por parte dos vereadores, que os envolvidos sejam punidos conforme determina alei.
A Ordem Maçônica, a igreja católica, Clube de Serviços e demais entidades exortam ações como está do MP, e repudiam qualquer traço de ilicitude em qualquer cidadão, ainda mais em uma câmara legislativa, onde se criam leis com atos como o investigado.
Certos da devida atenção nos colocamos a disposição para colaborar com o bom andamento da sociedade gabrielense, na certeza que quando justiça e instituições de bons princípios trabalham juntos, situação como esta não correrão.
Este documento foi protocolado no MP em 28 de fevereiro de 2019”.
CPI sugere cassação de dois vereadores em São Gabriel da Palha
A Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Estado, sugeriu, no relatório final, que os vereadores afastados Tiago dos Santos (PP) e Wagner Lucas dos Santos (SD), tenham seus mandatos cassados, por terem cometido crimes de corrupção passiva, associação criminosa, quebra de decoro parlamentar e atos de corrupção.
Segundo o relator da CPI, vereador José Luiz Vial (PRTB), o processo foi aberto depois que o empresário Henrique Barreto, dono de uma empresa de organização de eventos, informou que fez pagamento de R$10 mil para Tiago e Wagner Lucas, para que intercedesse em favor da empresa dele para conseguir vencer a licitação da organização da festa da cidade.
Ainda de acordo com o relator, a CPI durou três meses, com mais de dez encontros e pessoas ouvidas. Durante o processo, segundo Vial, Tiago foi preso e Wagner foi afastado da Casa.
Agora, o relatório final com a sugestão dos parlamentares vai ser encaminhado para o Ministério Público, Polícia Civil e para a Comarca da cidade. “Queríamos saber a verdade sobre o fato. E, durante as audiências, constatamos, dentre várias provas, que de fato aconteceu”, afirmou o relator da CPI.
Para os vereadores serem cassados, algum eleitor, vereador ou órgão de investigação deve entrar com um pedido de denúncia contra eles. Aí, segundo o trâmite da Câmara, será aberta uma Comissão Processante, que terá 30 dias para emitir um parecer sobre a denúncia.
Se for julgada procedente, dois terços da Casa, formado por 13 vereadores, têm de votar a favor da cassação dos mandatos.
